As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Viúva pernambucana de ex-combatente obtém revisão da pensão

INSS vai ter de ressarcir as diferenças sobre os valores pagos indevidamente

Aposentados por invalidez da CEF não têm direito ao depósito do FGTS

SDI-1 rejeitou recurso das trabalhadoras por entender que a suspensão do contrato de trabalho não se insere nas hipóteses de obrigatoriedade de depósitos do FGTS pelo empregador

Saiba como se aposentar em 2024

Por Leandro Nagliate

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

foi atropelada por uma viatura militar e ficou com deformidades permanentes em decorrência do acidente.

Inconstitucional contribuição previdenciária única

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

recolhidos pela empregadora após a sua aposentadoria. Requereu ainda a assistência judiciária nos termos do art. 4º da Lei nº 1.060/50.

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga

Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.

Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.

Processual civil e tributário. Violação do art. 535 do CPC. Imposto de renda. Art. 6º, xiv, da lei 7.713/1988 . Neoplasia.

Descabe o acolhimento de violação do art. 535 do CPC, se as questões apontadas como omissas pela instância ordinária não são capazes de modificar o entendimento do acórdão recorrido à luz da jurisprudência do STJ.

Conversão em pecúnia de licenças especiais de militares e policiais

Busca-se analisar questões peculiares do direito dos servidores de carreiras militares de converterem em pecúnia licenças não percebidas na ativa

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Familiares de vítima de bala perdida serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 para cada autor.

Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

O artigo é fruto do curso de pós-graduação em direito militar no IBEDF que trouxe como

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo